Carência de planos de saúde: entenda o que é, como funciona e tudo o que você precisa saber

carência plano de saúde

Ao procurar uma operadora de saúde particular, existe uma série de quesitos que devem ser considerados antes de se concluir a escolha, um dos principais deles é a carência do plano saúde.

Basicamente, a carência do plano de saúde é o tempo que você precisa esperar para utilizar algum tipo de serviço ou benefício da sua assistência de saúde após o momento da contratação.

Mas ela não se resume a isso e há muitos detalhes que você precisa se atentar antes de fechar algum plano. Sendo assim, caso você esteja pensando em adquirir um plano de saúde, continue essa leitura e aprenda tudo sobre carência e como ela funciona.

Confira abaixo!

O que é a carência do plano de saúde?

A carência é o período que o beneficiário precisa aguardar para poder utilizar efetivamente a cobertura do plano, seus procedimentos e sua assistência de saúde. Ela é legal e praticada por todas as operadoras, conforme a regulamentação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

Cada operadora define as variações dos seus prazos de carência, conforme o tipo de plano. Os principais são: plano de saúde coletivo, empresarial, individual ou familiar. Por isso, é importante atentar-se às regras contratuais.

O intuito da carência é evitar que uma pessoa faça a adesão do plano premeditadamente, visando realizar procedimentos que já sabe que precisará e podem gerar altas despesas para as operadoras.

Os principais prazos de carência

A ANS é a agência reguladora vinculada ao Ministério da Saúde que estabelece alguns prazos de tempo para determinados tipos de atendimento:

  • Urgência e emergência: 24 horas;
  • Consultas e exames simples: 30 dias;
  • Internações, cirurgias e exames complexos: 180 dias;
  • Partos (exceto prematuros): 300 dias;
  • Lesões e doenças preexistentes (que o beneficiário já possuía antes de contratar o plano): 24 meses.

Esses períodos também são estipulados com base na Lei dos Planos de Saúde (Lei 9.656/98).

Como funciona cada tipo de carência plano de saúde?

A assistência médica em acidentes com risco de morte ou lesão irreparável são consideradas emergências, portanto, não estão sujeitas a carência. O parto prematuro com complicações de gestão também é considerado emergência, portanto, ambos precisam de atendimento imediato e sem limitações.

A negativa de internação pelo plano de saúde é considerada abusiva. Além disso, o beneficiário é resguardado pelo Código de Defesa do Consumidor, que considera nula qualquer restrição que o coloque em situação de risco ou desvantagem excessiva.

Já para partos, a carência é de 300 dias, excedendo os 9 meses de gestação. Por isso, caso a pessoa que contrate um plano de saúde planeje engravidar, é importante realizar a contratação do plano com antecedência. 

Informação importante: todo recém-nascido tem direito a utilizar os benefícios da mãe por 30 dias, sem custo adicional.

Em relação a doenças preexistentes, é necessário cumprir 24 meses de carência.

Alguns casos podem solicitar a isenção de carência. Há outros cuja conduta é indevida e precisa ser contestada. Para as diferentes situações e outros quesitos relativos ao direito à saúde, conte com a nossa assessoria jurídica especializada!