A cirurgia foi negada pelo plano de saúde? Saiba o que fazer.

Os casos de cirurgia negada pelo plano de saúde são cada vez mais frequentes e motivados por diversos fatores. Com isso, a procura por profissionais especializados em Direito à Saúde aumentou consideravelmente, visto que o suporte é essencial para entrar com uma ação judicial com pedido de liminar.

Ao contratar um convênio médico, o beneficiário espera ter a cobertura do que foi acordado, mas muitas vezes ocorrem negativas abusivas e sem justificativas claras sobre a decisão.

Mas afinal, o que fazer diante de uma cirurgia negada pelo plano de saúde? Acompanhe a leitura e veja como agir nesta situação. Além disso, entenda quando a operadora de saúde pode ou não recusar esse tipo de atendimento e a importância de contar com um advogado especialista em plano de saúde.

As principais justificativas para as negativas de cirurgias pelo convênio

Inicialmente, é importante ressaltar que os planos de saúde devem viabilizar o tratamento de todas as condições presentes na Classificação Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde, estipulada pela OMS.

Além disso, também precisam cobrir o que está descrito no Rol de Procedimentos da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar). Outro fato é que o Código de Defesa do Consumidor define que a restrição de atendimento que possa colocar o paciente em desvantagem excessiva, pode ser julgada como abusiva.

No entanto, os casos de cirurgia negada pelo plano de saúde são tão frequentes que é possível detectar um padrão de justificativas abusivas fornecidas pelas empresas. Dentre as principais podemos citar:

  • A solicitação feita fora do período de carência;
  • A presença de uma lesão ou doença preexistente;
  • Cirurgias com finalidade estética.

Outras negativas frequentes envolvendo os convênios são as de reembolsos de despesas médicas e hospitalares, a falta de indicação clínica para o procedimento, isenção de cobertura de cirurgia robótica e de materiais cirúrgicos.

Cirurgia negada pelo plano de saúde: e agora, o que fazer?

Receber um resultado de cirurgia negada pelo plano de saúde não significa que você não fará o procedimento. Com o auxílio de advogados especializados em Direito à Saúde, você poderá recorrer judicialmente para defender os seus direitos.

O primeiro passo é solicitar a comunicação da negativa por escrito. Também é preciso ter a prescrição médica e o relatório detalhado com a justificativa do tratamento.

A operadora tem até 24 horas para enviar esse documento. Em casos de cirurgia negada pelo plano de saúde de forma abusiva, é possível ingressar com uma ação para que o procedimento seja autorizado pelo judiciário, ou em casos de urgência, o reembolso das despesas realizadas com o procedimento cirúrgico.

Vale ressaltar que em todos os Tribunais de Justiça do Brasil há um juiz de plantão durante 24 horas, inclusive aos finais de semana, feriados e recesso judiciário, para atender casos urgentes de pacientes que tiveram a cirurgia negada pelo plano de saúde.

Tudo isso requer o auxílio de um advogado especialista em Direito da Saúde, a fim de obter o suporte necessário para proteger seus direitos e garantir o tratamento que precisa!