Saiba como entrar com liminar para liberação de cirurgia

Negativas para procedimentos médicos não são incomuns nos planos de saúde. Embora seja frustrante e desanimador, isso não significa que você não fará o seu tratamento. Caso não saiba, há formas de como entrar com liminar para liberação de cirurgia e garantir que o procedimento seja realizado. 

Neste artigo você vai entender quais cirurgias são cobertas pelos convênios, o que é uma liminar e como dar entrada no processo. Continue a leitura para mais detalhes. 

Cirurgias cobertas pelo plano de saúde

Antes de prosseguir, é importante conhecer os procedimentos cirúrgicos que devem ser cobertos pelos planos de saúde. A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) possui uma ampla variedade de procedimentos condicionados à prescrição médica que são assegurados pelos convênios. 

Normalmente, os planos precisam cobrir os seguintes tipos de cirurgia: 

  • Emergências, onde há risco iminente à vida do beneficiário e não existe a possibilidade de adiar o procedimento; 
  • Urgências, onde se enquadram procedimentos de atenção rápida, geralmente dentro de 48 horas; 
  • Eletivas, cirurgias consideradas necessárias, mas sem a exigência de uma resposta imediata. Esses procedimentos podem ser planejados e agendados, permitindo que o paciente seja preparado e organize sua vida para uma recuperação adequada.

São essas as situações em que o paciente pode precisar de uma cirurgia e contar com o plano de saúde para a realização. 

Vale ressaltar que existem casos em que a cirurgia não está listada no rol da ANS e pode ser realizada pelo plano. Essa situação permite a execução do procedimento porque a condição que gerou a indicação médica tem cobertura pelo convênio. 

O que é liminar para cirurgia?

Para entender como um pedido de liminar funciona, imagine a seguinte situação:

Você precisa passar por um procedimento cirúrgico e o convênio negou a cobertura, mesmo com prescrição médica. Além disso, a cirurgia em questão também segue as diretrizes da ANS, então não há porque o plano de saúde recusar o atendimento. 

Para a cirurgia, é necessária uma decisão inicial provisória, sendo necessário entrar na justiça para que o tratamento prossiga. O objetivo do pedido liminar é a autorização imediata para evitar prejuízos à saúde do beneficiário, podendo inclusive ser requeridos aos finais de semana e feriados.

Como entrar com uma liminar para liberação da cirurgia? 

A liminar contra o plano de saúde é um ato processual extremamente rápido, sobretudo quando envolve cirurgias. Isso acontece porque o objetivo final é preservar a saúde do segurado que precisa daquele procedimento cirúrgico de emergência/urgência.

Para iniciar a ação, você terá que reunir alguns documentos, como:

  • Documentos pessoais, como RG e CPF, além da carteirinha do plano de saúde;
  • Relatório médico;
  • Cópia do contrato e comprovantes de pagamento do plano de saúde.

Com esses documentos em mãos, já é possível iniciar a solicitação da liminar. Por se tratar de uma ação decidida judicialmente, não há formas de como entrar com uma liminar para liberação da cirurgia sem o auxílio de um advogado. Esse profissional deve ser especialista em saúde para que o caso ocorra o mais rápido possível. 

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