Como a liminar contra o plano de saúde pode te ajudar

Você precisa de um tratamento pelo convênio médico, mas a operadora não libera o serviço. Talvez você não saiba, mas, nestes casos, pode solicitar uma liminar contra o plano de saúde para realizar o tratamento

A alternativa, de maneira resumida, é um dos meios para ter acesso aos métodos de tratamento e medicações em casos de negativas do convênio. Para entender todos os detalhes sobre a liminar e como ela funciona, continue a leitura. 

O plano de saúde negou a cirurgia, e agora?

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) possui um Rol de Procedimentos que as operadoras precisam respeitar. Isso significa que se o tratamento está descrito neste rol, o plano de saúde tem a obrigatoriedade de oferecê-lo a seus segurados. 

Embora seja uma prática ilegal, a negativa pode ocorrer, normalmente, nas seguintes situações: 

  • Carência de tempo de contrato;
  • Doenças preexistentes; 
  • Cirurgias bariátricas, com próteses ou órteses, stents ou válvulas;
  • Exames diversos.

Independentemente do motivo, a operadora deve apresentar uma justificativa clara e detalhada para a negativa. É através dessa justificativa que você pode tomar providências para reverter a situação, explicaremos como a seguir. 

Entenda o que é uma liminar contra o plano de saúde

Caso o tratamento seja negado, você não precisa se desesperar. Há sempre uma maneira de resolver a situação e um advogado especializado em planos de saúde pode ser um aliado nessa jornada. 

A liminar do plano de saúde é uma decisão de urgência, elaborada para garantir o direito do segurado a realizar o tratamento que necessita. Isso evita que o paciente sofra danos irreparáveis para negativa do tratamento. 

Nessa ação, um juiz analisa o caso para entender a urgência do pedido. A concessão da liminar contra o plano de saúde é uma decisão inicial e provisória. 

Situações que dão direito ao pedido de liminar

O pedido de liminar pode acontecer por diferentes situações, sendo a negativa para cirurgias a mais comum. Além dela, os segurados podem entrar com pedido de liminar para outras situações, como:

  • Fornecimento de medicamentos;
  • Tratamentos, o que engloba exames, internações e cirurgias;
  • Revisões de reajustes abusivos.

Se você recebeu alguma negativa por esses motivos, o primeiro passo é procurar um advogado especialista em Direito da Saúde. 

O que é necessário para entrar com uma liminar para o plano de saúde?

Com o apoio de um profissional especializado em Direito da Saúde, será muito mais simples solicitar a liminar. Para se antecipar, fique atento aos documentos e informações que podem ser necessário para dar entrada no pedido:

  • Laudo médico ou qualquer outro documento que ateste a urgência pela cirurgia ou tratamento; 
  • Exames médicos que comprovem a existência da enfermidade; 
  • Documento que comprove a recusa, como e-mails ou outras mensagens enviadas pela operadora; 
  • Documentos pessoais;
  • Comprovante de vínculo ao convênio médico, como a carteirinha, por exemplo;
  • Comprovante de pagamento das 3 últimas mensalidades, necessário para planos individuais ou familiares. Caso o plano seja empresarial, comprovar o vínculo à empresa. 

Com esses documentos em mãos, você pode agendar uma reunião com um advogado especializado na área da saúde, e dar entrada na sua liminar contra o plano de saúde.