Lonsurf: Justiça obriga plano custear tratamento médico

Plano de saúde nega fornecimento de medicamento Lonsurf® (Trifluridina + Cloridrato de Tipiracila), sob justificativo de tratamento off label. A recusa é considerada abusiva.

Paciente diagnosticado com adenocarcenoma da transição esôfago – gástrico, metastático para linfonodos e fígado, sendo submetido a tratamento quimioterápico a  mais de 2 anos, porém os tratamentos prescritos não surtiram o efeito desejado. Diante da progressão da doença, e agravamento da qualidade de vida do paciente, o médico recomendou o medicamento Lonsurf, em caráter de urgência. 

Sendo assim, o paciente encaminhou a solicitação ao plano de saúde a fim de iniciar a quimioterapia o quanto antes. Porém, fora surpreendido com a negativa do medicamento Lonsurf. O convênio alegou que o tratamento seria considerado off label. 

Cabe esclarecer que, quando o medicamento recebe a aprovação da Anvisa, suas indicações passam a constar na bula. O  médico pode prescrever para outras terapêuticas que não constam originalmente na bula, ou seja, trata-se de um medicamento off label

O argumento usado pela operadora é abusivo. Não cabe ao plano de saúde questionar o tratamento prescrito pelo médico, seja ele experimental, off label ou não. Além disso, a negativa de cobertura afronta a Lei 9656/98, bem como as Súmulas 95, 96 e 102 do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Diante da negativa abusiva, o paciente procurou o escritório Cozzani e Araújo Advogados a fim de obter uma liminar para  cobertura do medicamento. 

Liminar Concedida: 

A liminar concedida, pelo Juiz da 14º Vara Cível do Foro Central da Capital, foi para determinar que o plano de Saúde custear o medicamento Lonsurf, no prazo de 48 horas, conforme solicitação médica. 

Desse modo, amparada pela liminar concedida, a paciente teve seus direitos assegurados e pôde dar continuidade ao tratamento oncológico.

Você também teve medicamento negado pelo plano de saúde? Fale com um de nossos especialistas clicando aqui.