Tofacitinibe paciente com retocolite ulcerativa grave obtém medicamento via judicial

Paciente diagnosticado com patologia denominada retocolite ulcerativa grave, que é uma doença inflamatória intestinal autoimune, em que há inflamação e ulcerações no intestino grosso e no reto em sua camada mais superficial.

Em decorrência da doença no qual o paciente é acometido, foram ministrados diversos medicamentos ao longo do tratamento, entretanto os medicamentos indicados anteriormente deixaram de surtir efeitos.

Com isso, o paciente seguiu tratando da patologia grave e sofrendo periodicamente com problemas intestinais como sangramentos e diarreias constantes, sem obter resposta satisfatória e definitiva.

A médica que acompanha o paciente, indicou o uso do medicamento Tofacitinibe® (xeljanz), uma vez que apresentou bons resultados ao paciente.

Entretanto, de forma abusiva o plano de saúde negou a cobertura, sob a alegação de tratar-se de medicamento que não consta no rol da ANS.

Diante da negativa abusiva, não restou outra alternativa ao paciente, senão ingressar com a competente ação judicial para garantir seus direitos.

Liminar Concedida:

A liminar concedida, pelo Juiz da Vara do Plantão Judiciário do Foro Plantão, da Comarca de Santos, foi para determinar que a Amil Assistência Médica Internacional S.A., imediatamente autorize a cobertura integral do medicamento Tofacitinibe.

Vale ainda mencionar, que o Juiz ao decidir entendeu que cabe ao médico determinar o tratamento a ser efetuado, bem como o tratamento é respaldado por profissional e estar em andamento.

Por fim, entendeu que a negativa é desarrazoada, pois demonstrado o sinal/aparência do bom direito “fumus boni juris” e o perigo da demora “periculum in mora” que permitem a concessão da medida neste momento.

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