Reajuste do plano de saúde: como saber se pode ser abusivo

Os tipos de reajuste

• Reajuste anual: acontece uma vez por ano. Nos planos individuais e familiares, o percentual máximo é definido pela ANS. Nos planos coletivos (empresarial ou por adesão), é calculado entre a operadora e a pessoa jurídica contratante, geralmente com base na variação de custos e na sinistralidade.
• Reajuste por faixa etária: acontece quando o beneficiário muda de faixa de idade prevista no contrato, conforme regras da ANS.
• Reajuste por mudança de plano ou migração: depende das condições da nova contratação.

Onde costuma surgir a discussão

Nos planos coletivos, o reajuste costuma ser mais difícil de acompanhar, porque o percentual não segue o teto da ANS dos planos individuais. A discussão costuma envolver a transparência do cálculo, o agrupamento de contratos (o chamado pool de risco) e a proporcionalidade do percentual.

Quanto ao reajuste por faixa etária, há regras da ANS sobre as faixas e a variação entre elas. Para pessoas com 60 anos ou mais, o Estatuto da Pessoa Idosa veda a discriminação por idade nos reajustes. Percentuais muito elevados podem ser questionados, conforme o contrato e o caso.

O que observar no seu caso

• Qual é o tipo de plano: individual, familiar, empresarial ou por adesão.
• Percentual aplicado, data do aumento e o comunicado recebido.
• Se o contrato prevê o critério de reajuste e se ele foi seguido.
• Se o aumento é por faixa etária e em qual faixa o beneficiário entrou.
• Histórico dos últimos boletos, para comparar os valores ao longo do tempo.

Se quiser uma estimativa do que seria um reajuste esperado em plano individual, use a calculadora do site. Ela é apenas uma ferramenta de apoio e não substitui a análise do contrato.

O que evitar

Antes de cancelar o plano ou deixar de pagar a mensalidade por causa de um aumento, procure orientação. A inadimplência pode levar ao cancelamento do contrato e à perda de cobertura, o que pode prejudicar o tratamento em curso.

Como agir diante da negativa, em 5 passos

Documentos que ajudam na análise

• Contrato ou proposta de adesão
• Comunicados de reajuste
• Boletos dos últimos 12 meses ou mais
• Demonstrativo de cálculo enviado pela operadora
• Carteirinha e dados do plano
• Comprovantes de pagamento

Este conteúdo é informativo e geral. Cada caso depende do contrato, da legislação vigente e dos documentos, e por isso exige análise individual.