Medicamentos de alto custo
Negativas de medicamentos oncológicos, fora do rol, off-label, importados ou para doenças raras — pelo plano ou pelo SUS.
Ler o guia completo →medicamento de alto custo · fora do rol · off-label
Advogado de plano de saúde: quando o plano ou o SUS negam o tratamento
Atuação técnica na análise de negativas de cobertura, medicamentos, cirurgias, home care e procedimentos médicos.
Por que escolher a Cozzani & Araujo
Atendimento conduzido diretamente pelo advogado, sem intermediários
- Atendimento 100% online, em todo o Brasil
- Atuação especializada por área do direito
- Análise individualizada da documentação
- Comunicação direta com o advogado responsável
- Experiência em demandas contra planos de saúde e o SUS
Entenda a situação
Quando a negativa coloca o tratamento em risco
Quando um plano de saúde ou o SUS negam cobertura para um tratamento, exame, cirurgia ou medicamento prescrito, o paciente pode ter o seu direito à saúde afetado — muitas vezes em um momento de fragilidade.
Em muitos casos, é possível avaliar tecnicamente se a negativa tem fundamento legal e quais medidas cabem diante da situação concreta. Em situações urgentes, quando presentes os requisitos legais, pode ser avaliado o pedido de tutela de urgência (liminar).
Antes do atendimento, separe
- Contrato do plano de saúde e carteirinha
- Relatório ou prescrição médica detalhada
- Negativa por escrito do plano ou do SUS
Situações mais comuns
Você se identifica com alguma destas situações?
Negativa de medicamento de alto custo
Negativa de cirurgia ou procedimento
Negativa de internação ou home care
Negativa ou demora em exames
Reajuste abusivo de mensalidade
Cancelamento indevido do plano de saúde
Demora no fornecimento de tratamento pelo SUS
Suspeita de erro médico ou odontológico
Receba orientação jurídica personalizada
A análise do seu caso é feita diretamente pela Dra. Érica Cozzani.
Como podemos ajudar
Etapas do atendimento
Cada etapa é conduzida com transparência, explicando as possibilidades e os riscos de cada caminho.
- Reunião da documentação
Prescrição médica, negativa por escrito, contrato e comprovantes.
- Análise técnica individualizada
Estudo do contrato, da negativa e da prescrição à luz da lei e da regulação da ANS.
- Identificação das medidas cabíveis
Incluindo eventual pedido de tutela de urgência, quando presentes os requisitos legais.
- Acompanhamento até a decisão final
Atualizações claras sobre cada etapa do processo.
Principais temas
Principais temas em Direito da Saúde
Os temas mais buscados aparecem em destaque. Cada um reúne as dúvidas mais frequentes sobre o assunto.
Negativa de cobertura
Recusa de procedimentos, tratamentos e cancelamento do contrato mesmo com pagamentos em dia. A análise considera o contrato, o rol da ANS e a comunicação da operadora.
negativa de cobertura · cancelamento do plano
Tratamentos para autismo (TEA)
Terapias multidisciplinares como ABA, fonoaudiologia e terapia ocupacional são frequentemente alvo de limitação ou negativa.
plano de saúde autismo · terapia ABA
Home care
Negativas de internação domiciliar, redução de equipe ou de horas de enfermagem, analisadas conforme prescrição e quadro clínico.
home care negado · internação domiciliar
Cirurgias, exames e procedimentos
Recusa de cirurgia indicada, exames, vaga em UTI ou internação de urgência, avaliada a partir do relatório médico e das regras da ANS.
cirurgia negada pelo plano
Reajustes abusivos
Aumentos por faixa etária ou sinistralidade fora dos parâmetros legais e contratuais podem ser questionados.
reajuste abusivo plano de saúde
Erro médico e responsabilidade civil
Negligência, imprudência ou imperícia no atendimento podem gerar indenização, conforme prontuário, laudos e provas.
advogado erro médico
Direitos do usuário do SUS
Demora ou negativa de medicamentos, cirurgias e tratamentos na rede pública, avaliadas conforme protocolos aplicáveis.
ação contra o SUS
Passo a passo
Como agir diante da negativa
Medidas simples que ajudam a preservar os seus direitos desde o primeiro momento.
- Exija a negativa por escrito
A recusa deve ser formalizada, com o motivo. Anote protocolos, datas e nomes de atendentes.
- Solicite um relatório médico detalhado
O relatório deve explicar o diagnóstico, a necessidade do tratamento e os riscos de não realizá-lo.
- Organize documentos, exames e laudos
Reúna em ordem cronológica tudo o que comprova o quadro clínico e a indicação médica.
- Reúna comprovantes de pagamento ou protocolos
Para plano de saúde, os boletos pagos e o contrato; para o SUS, os protocolos de pedido.
- Busque orientação jurídica especializada
Com a documentação em mãos, o advogado avalia o fundamento da negativa e as medidas cabíveis.
Documentos
Documentos normalmente necessários
Não tem todos? Tudo bem: na análise do caso, o advogado indica como obter o que falta.
- Contrato do plano de saúde e carteirinha
- Relatório ou prescrição médica detalhada
- Negativa por escrito do plano ou do SUS
- Comprovantes de pagamento das mensalidades
- Exames e laudos relacionados ao quadro
- Comprovantes de despesas (em caso de reembolso)
Avalie seu caso com um advogado especializado
Envie os documentos que você já tem e receba orientação sobre os próximos passos.
Perguntas frequentes
Perguntas frequentes sobre Direito da Saúde
O plano de saúde pode negar um tratamento prescrito pelo médico?
A negativa deve ser analisada caso a caso. O rol da ANS é a referência de cobertura, mas, conforme a Lei nº 14.454/2022 e o julgamento da ADI 7265 pelo STF (2025), tratamentos fora do rol podem ser exigidos quando cumpridos, ao mesmo tempo, os requisitos fixados pelo Tribunal — como prescrição fundamentada, inexistência de alternativa no rol, comprovação científica e registro na Anvisa.
O que fazer quando o plano nega um medicamento de alto custo?
Reúna a prescrição médica detalhada e a negativa por escrito e busque orientação jurídica para avaliar se há fundamento para contestar a decisão. Veja o guia completo sobre medicamento de alto custo nesta página.
É possível questionar a demora do plano em autorizar um procedimento?
Sim. A ANS estabelece prazos máximos de atendimento. Demoras injustificadas em autorizações essenciais podem ser questionadas, a depender da análise do caso concreto.
O SUS é obrigado a fornecer todo tipo de tratamento?
O SUS segue protocolos clínicos e listas oficiais. Para medicamentos não incorporados, o STF fixou requisitos específicos (Tema 6 e Súmula Vinculante 61), que devem ser analisados com base na documentação médica do caso.
O plano pode reajustar a mensalidade por mudança de faixa etária?
Pode, desde que respeite as regras contratuais e regulatórias aplicáveis. Reajustes fora desses parâmetros podem ser questionados.
O cancelamento do plano por inadimplência é sempre válido?
Não necessariamente. A validade depende do cumprimento de exigências legais, como a notificação prévia do beneficiário. A ausência desses requisitos pode tornar o cancelamento questionável.
É possível pedir reembolso de despesas médicas negadas?
Sim, quando previsto em contrato ou quando não há rede credenciada disponível para o atendimento necessário, entre outras hipóteses a serem analisadas.
O plano pode negar cirurgia por não constar no rol da ANS?
Não necessariamente. Procedimentos fora do rol podem ser exigidos quando presentes os requisitos legais e os critérios fixados pelo STF, analisados conforme as circunstâncias do caso.
Como funciona o pedido de tutela de urgência (liminar) em ações de saúde?
Quando presentes os requisitos legais — como risco à saúde e prova da negativa —, pode ser avaliado o pedido de tutela de urgência ao Poder Judiciário. A decisão sobre a concessão cabe exclusivamente ao juiz do caso.
O plano pode limitar o número de sessões de terapia para autismo?
As regras da ANS vigentes desde 2022 afastaram a limitação de sessões para diversas terapias de pessoas com TEA. Limitações e negativas devem ser analisadas conforme a prescrição e o contrato.
O plano pode negar home care?
A negativa deve ser avaliada conforme a prescrição médica, o quadro clínico e o contrato. Quando o home care substitui uma internação hospitalar, a recusa pode ser questionada.
Posso processar por erro médico e o plano de saúde juntos?
Em algumas situações, quando a conduta do plano contribuiu para o dano, é possível avaliar a inclusão de ambos no mesmo processo, conforme as circunstâncias do caso.
Preciso morar em São Paulo para ser atendido?
Não. O escritório atende clientes em todo o Brasil por meio de processos judiciais eletrônicos e atendimento digital.
Quais documentos preciso reunir antes de procurar o escritório?
Contrato do plano, comprovantes de pagamento, prescrição médica e a negativa por escrito, quando houver. Caso não tenha todos, a orientação jurídica ajuda a identificar como obtê-los.
A negativa precisa ser dada por escrito?
Sim. As normas da ANS asseguram ao beneficiário o direito de receber a negativa de cobertura por escrito, com o motivo, quando solicitado.
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Sobre o autor
Dra. Érica Cozzani
Advogada e sócia da Cozzani & Araujo Advogados, responsável pela área de Direito da Saúde, com atuação em negativas de planos de saúde, medicamentos, home care e demandas contra o SUS.
Conteúdo atualizado em outubro de 2026. As referências legais e jurisprudenciais são revisadas periodicamente.