Aposentadorias
Por idade, por tempo de contribuição (regras de transição), especial e da pessoa com deficiência — sempre a partir do CNIS.
aposentadoria negada · regras de transição
Advogado previdenciário: aposentadoria e benefícios do INSS
Orientação jurídica para quem teve benefício negado, cessado ou está em dúvida sobre seus direitos junto ao INSS.
Por que escolher a Cozzani & Araujo
Atendimento conduzido diretamente pelo advogado, sem intermediários
- Atendimento 100% online, em todo o Brasil
- Atuação especializada por área do direito
- Análise individualizada da documentação
- Comunicação direta com o advogado responsável
- Experiência em benefícios negados, cessados e revisões do INSS
Entenda a situação
Quando o INSS nega, suspende ou cessa um benefício
Quando o INSS nega, suspende ou cessa um benefício, o segurado pode buscar orientação jurídica para entender se há fundamento para reverter a decisão administrativa e qual é a via correta.
Por se tratar de matéria federal, o acompanhamento pode ser feito de forma totalmente digital para segurados de todo o país.
Antes do atendimento, separe
- Extrato do CNIS (Meu INSS)
- Carta de indeferimento ou de cessação
- Documentos pessoais
Situações mais comuns
Você se identifica com alguma destas situações?
Aposentadoria por idade negada
Aposentadoria por tempo de contribuição negada
Aposentadoria por incapacidade negada ou cessada
Auxílio por incapacidade temporária negado ou cessado
BPC/LOAS negado
Pensão por morte negada
Revisão de benefício já concedido
Dúvida sobre regra de transição
Receba orientação jurídica personalizada
A análise do seu caso é feita diretamente pela Dra. Érica Cozzani.
Como podemos ajudar
Etapas do atendimento
Cada etapa é conduzida com transparência, explicando as possibilidades e os riscos de cada caminho.
- Reunião de documentos
CNIS, carta de indeferimento, laudos e documentos profissionais.
- Análise técnica
Estudo do histórico contributivo e/ou médico pela Dra. Érica.
- Definição da via cabível
Recurso administrativo, novo requerimento ou ação judicial.
- Acompanhamento
Do processo ou do recurso, com atualizações claras.
Principais temas
Principais temas em Direito Previdenciário
Os temas mais buscados aparecem em destaque. Cada um reúne as dúvidas mais frequentes sobre o assunto.
Benefícios por incapacidade
Auxílio por incapacidade temporária, aposentadoria por incapacidade permanente, auxílio-acidente e perícia médica do INSS.
auxílio-doença negado · perícia INSS
BPC/LOAS
Benefício assistencial a idosos e pessoas com deficiência em vulnerabilidade social, conforme renda familiar e demais requisitos.
BPC LOAS negado
Revisões previdenciárias
Quando o cálculo do benefício não considerou corretamente contribuições ou períodos trabalhados.
revisão de aposentadoria
Planejamento previdenciário
Análise antecipada da vida contributiva para identificar a modalidade de aposentadoria mais vantajosa antes do pedido.
planejamento previdenciário
Benefícios rurais
Segurados especiais e trabalhadores rurais têm regras próprias e diferentes meios de prova da atividade.
aposentadoria rural · segurado especial
Pensão por morte
Devida aos dependentes do segurado falecido, conforme dependência econômica e qualidade de segurado.
pensão por morte negada
Auxílio-reclusão
Destinado aos dependentes de segurado de baixa renda recluso, mediante comprovação dos requisitos legais.
auxílio-reclusão
Outros temas relevantes
Salário-maternidade
Devido em razão de nascimento, adoção ou guarda judicial, com regras conforme a categoria de segurada.
Aposentadoria especial
Para quem trabalhou exposto a agentes nocivos, comprovado por PPP e laudos técnicos.
Recurso administrativo
Contestação da decisão do INSS no próprio órgão, com prazos e requisitos próprios.
Passo a passo
Como agir diante do indeferimento
Medidas simples que ajudam a preservar os seus direitos desde o primeiro momento.
- Guarde a carta de indeferimento
Ela informa o motivo da negativa e é a base para o recurso ou a ação.
- Baixe o CNIS e o processo administrativo
Pelo aplicativo ou site Meu INSS, é possível obter o extrato e a cópia do processo.
- Reúna laudos e documentos atualizados
Em benefícios por incapacidade, laudos recentes e detalhados fazem diferença.
- Atenção aos prazos
O recurso administrativo tem prazo próprio contado da ciência da decisão.
- Busque orientação jurídica especializada
Para definir a via mais adequada: recurso, novo pedido ou ação judicial.
Documentos
Documentos normalmente necessários
Não tem todos? Tudo bem: na análise do caso, o advogado indica como obter o que falta.
- Extrato do CNIS (Meu INSS)
- Carta de indeferimento ou de cessação
- Documentos pessoais
- Laudos e exames médicos (quando aplicável)
- Carteira de trabalho e comprovantes de atividade
- PPP e laudos técnicos (atividade especial)
Avalie seu caso com um advogado especializado
Envie os documentos que você já tem e receba orientação sobre os próximos passos.
Perguntas frequentes
Perguntas frequentes sobre Direito Previdenciário
O que fazer quando o INSS nega um pedido de aposentadoria?
Reúna a carta de indeferimento e o CNIS e busque orientação jurídica para avaliar se há fundamento para recurso administrativo ou ação judicial.
É possível recorrer de uma negativa do INSS?
Sim. Existe a via do recurso administrativo e, dependendo do caso, a via judicial, cada uma com prazos e requisitos próprios.
Quanto tempo de contribuição é necessário para se aposentar?
Depende da regra aplicável a cada segurado após a Reforma da Previdência (EC 103/2019), o que exige análise individual do histórico contributivo.
O auxílio por incapacidade pode ser cessado antes da recuperação?
Cessações consideradas prematuras podem ser questionadas, administrativa ou judicialmente, com laudos médicos atualizados.
O que é BPC/LOAS e quem tem direito?
É um benefício assistencial destinado a idosos a partir de 65 anos e a pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade social, conforme critérios legais de renda e avaliação.
Como funciona a revisão de um benefício já concedido?
A revisão pode ser pedida quando há indícios de que o cálculo ou os critérios do INSS não refletem corretamente o histórico do segurado, observado o prazo decadencial.
Filhos e cônjuges têm direito à pensão por morte automaticamente?
O direito depende de requisitos legais, como a qualidade de segurado do falecido e a condição de dependente, entre outros critérios.
O que fazer se a perícia do INSS concluir que não há incapacidade?
É possível reunir laudos complementares e avaliar, com orientação jurídica, a via de contestação cabível, inclusive perícia judicial.
O atendimento previdenciário é feito para todo o Brasil?
Sim. Por se tratar de matéria federal, o acompanhamento pode ser feito de forma digital para segurados de todo o país.
Existe um valor mínimo para buscar orientação jurídica?
Não. Qualquer segurado com dúvida sobre benefício negado, cessado ou mal calculado pode buscar orientação.
O que é o CNIS e por que ele é importante?
É o Cadastro Nacional de Informações Sociais, que reúne vínculos e contribuições. Erros ou lacunas no CNIS podem afetar o direito e o valor do benefício.
Trabalhei em atividade insalubre. Tenho direito a aposentadoria especial?
Pode haver direito quando comprovada a exposição a agentes nocivos, por meio de PPP e laudos técnicos, conforme as regras de cada período.
Posso receber benefício do INSS e continuar trabalhando?
Depende do benefício. O auxílio-acidente, por exemplo, pode ser recebido junto com o salário; já os benefícios por incapacidade, em regra, não.
O que é planejamento previdenciário?
É a análise antecipada da vida contributiva para identificar a regra e o momento mais vantajosos para pedir a aposentadoria.
Quem trabalhou no campo tem regras diferentes?
Sim. Trabalhadores rurais e segurados especiais têm regras próprias, e a atividade rural pode ser comprovada por diferentes meios de prova.
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Sobre o autor
Dra. Érica Cozzani
Advogada e sócia da Cozzani & Araujo Advogados, responsável pela área de Direito Previdenciário, com atuação em aposentadorias, benefícios por incapacidade, BPC/LOAS e revisões junto ao INSS.
Conteúdo atualizado em outubro de 2026. As referências legais e jurisprudenciais são revisadas periodicamente.